Política de Privacidade

Última atualização: 14 de outubro de 2025

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Costumes e Limites, Lda.
Morada: Rua Manuel Espregueira, n.º 136, 4900-318 Viana do Castelo, Portugal
Email: imaginaelas@outlook.com

2. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS

A imaginaELAS recolhe apenas os dados pessoais necessários para os seguintes fins:

• Identificação e contacto: nome, morada, email, telefone (opcional);

• Informação de compra: produtos adquiridos, método de pagamento (nunca guardamos dados de cartões de crédito);

• Comunicação com o cliente: mensagens enviadas através do site, email ou redes sociais;

• Preferências de marketing: caso o cliente opte por receber comunicações promocionais.

Os dados são recolhidos quando o cliente:

• Efetua uma compra na loja online;

• Entra em contacto connosco por email, telefone ou formulário;

• Se inscreve na newsletter ou aceita receber comunicações comerciais.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

1. Execução e gestão de compras online – processamento de encomendas, faturação, entrega e apoio ao cliente;

2. Cumprimento de obrigações legais – emissão de faturas e registos contabilísticos;

3. Comunicações informativas e promocionais – envio de campanhas, novidades ou ofertas, mediante consentimento do cliente;

4. Melhoria de serviços – resposta a pedidos, reclamações ou sugestões.

4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento dos dados pessoais tem como fundamento:

• Execução do contrato de compra e venda, quando o cliente realiza uma encomenda;

• Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas;

• Consentimento do titular dos dados, para envio de comunicações promocionais ou informativas.

O cliente pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento efetuado até essa data.

5. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

A imaginaELAS não vende, aluga ou partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
Os dados poderão ser comunicados apenas a entidades necessárias para a execução dos serviços:

• Transportadoras e serviços postais (CTT, transportadoras nacionais/internacionais);

• Entidades de contabilidade e fiscais, no cumprimento de obrigações legais;

• Serviços de alojamento e manutenção do website, quando indispensável ao seu funcionamento.

Todas estas entidades tratam os dados segundo instruções da imaginaELAS e em conformidade com o RGPD.

6. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para:

• Cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha;

• Cumprir obrigações legais ou contratuais;

• Responder a pedidos ou dúvidas do cliente.

Os dados relativos a faturação são guardados pelo prazo legal de 10 anos, conforme a legislação fiscal portuguesa.

7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos da legislação aplicável, o cliente tem o direito de:

• Aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais;

• Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados;

• Solicitar a portabilidade dos dados para outra entidade;

• Retirar o consentimento previamente dado;

• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

Os pedidos relacionados com a proteção de dados podem ser enviados para o email imaginaelas@outlook.com.

8. SEGURANÇA DOS DADOS

A imaginaELAS adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

9. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

A imaginaELAS reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Qualquer alteração será publicada nesta página, com indicação da data da última revisão.